Vender um imóvel é um processo que exige atenção a diversos detalhes, especialmente no que diz respeito à documentação. Para garantir que a transação ocorra de maneira segura e sem imprevistos, é fundamental que tanto o vendedor quanto o comprador estejam munidos dos documentos necessários. Abaixo, confira uma lista dos principais documentos exigidos para a venda de um imóvel no Brasil.

Documentos do vendedor

Documento de identidade e CPF
O vendedor deve apresentar uma cópia de um documento oficial de identidade (RG, CNH ou passaporte) e o CPF. Se houver mais de um proprietário, todos deverão apresentar os mesmos documentos.

Certidão de casamento ou de união estável (se aplicável)
Caso o vendedor seja casado ou viva em união estável, será necessário apresentar a certidão de casamento ou a declaração de união estável. Se o cônjuge for co-proprietário, ele também deverá fornecer seus documentos de identificação.

Comprovante de residência
O vendedor deve apresentar um comprovante de residência atualizado, que pode ser uma conta de luz, água, telefone ou qualquer outro documento oficial com data recente.

Certidões negativas
São necessárias diversas certidões negativas para garantir que o vendedor não possui débitos que possam comprometer a venda do imóvel. Essas certidões incluem:

• • Certidão de protestos (mostra se há títulos protestados em nome do vendedor)

• • Certidão de ações cíveis (demonstra se há processos judiciais contra o vendedor que possam afetar o imóvel)

• • Certidão de ações trabalhistas

• • Certidão de ações fiscais federais (verifica possíveis débitos com a Receita Federal)

Documentos do imóvel

Matrícula atualizada do imóvel
Um dos documentos mais importantes no processo de venda é a matrícula atualizada do imóvel. Ela pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis e contém todo o histórico do imóvel, incluindo quem são os proprietários, eventuais penhoras ou hipotecas, e se o imóvel está livre de ônus.

Certidão de ônus reais
Essa certidão é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e demonstra se o imóvel possui algum ônus, como penhoras, hipotecas ou outros tipos de garantia que possam impedir sua venda.

Certidão de quitação de tributos municipais
A certidão de quitação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deve ser solicitada na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Ela comprova que não há dívidas relacionadas ao imposto sobre o imóvel.

Planta do imóvel aprovada pela prefeitura
Em casos de venda de imóveis novos ou recém reformados, a planta aprovada pela prefeitura pode ser solicitada, comprovando que o imóvel está de acordo com as normas vigentes.

Habite-se
O habite-se é um documento que comprova que o imóvel foi construído ou reformado de acordo com as exigências legais e está apto para ser habitado. Ele é emitido pela prefeitura e geralmente é necessário em imóveis novos.

Certificado de quitação de débitos condominiais (se aplicável)
Se o imóvel for um apartamento ou fizer parte de um condomínio, é necessário apresentar um documento que comprove que não há débitos de condomínio pendentes. Essa certidão é emitida pelo síndico ou pela administradora do condomínio.

Procedimentos adicionais

Além dos documentos mencionados, é importante que o vendedor consulte um advogado ou especialista em transações imobiliárias para garantir que todos os documentos estão em ordem e que o processo de venda seja concluído sem complicações. A falta de algum desses documentos pode atrasar ou até inviabilizar a venda do imóvel.

FONTE: EXAME – LER NA INTEGRA 
Agência de notícias

Uma parte muito importante do processo é o financiamento bancário da Caixa caso você não possa comprar o apartamento a vista, a maioria das pessoas não sabe qual é seu potencial real de financiamento.

Se você tem uma renda abaixo de 8 mil reais você se encaixa no minha casa minha vida, pessoas com renda formal (CLT) conseguem um valor maior de financiamento que uma pessoa autônoma com renda informal, mas mesmo com renda informal é possível o financiamento pela Caixa se declarar o Imposto de Renda Pessoa Física. 

Vamos exemplificar para ficar mais fácil você ver onde se encaixa, vamos supor que o apartamento custe 280 mil em São Paulo ou ABC, o valor máximo de financiamento é 211.200 , nesse caso ficará faltando 68.800, esse valor deve ser acertado com a construtora durante o período de obras ou a vista se o projeto estiver pronto, pode ser utilizado o FGTS para abater.

Tabela de Exemplos (12/03/2023 – Price):

Taxas Caixa, quais são?

Você pagará uma taxa de assinatura do financiamento que hoje é em média 800 reais, taxa única, outra taxa que você pagará durante o período de obras é a Taxa de Evolução de Obras.

A taxa de evolução de obras da Caixa é cobrada em qualquer projeto minha casa minha vida da Caixa, independente da construtora, é uma taxa mensal e crescente, que vai de 100 reais no início da obra e chega ate 80% da sua parcela do financiamento, essa taxa é um juros para manter o seu financiamento congelado sem correções e garantido até a entrega do prédio. 

Exemplo:

Sua parcela é R$ 1.154,57, a taxa de evolução de obras será de 100 reais a no máximo 923 reais em média, então sempre fique atento pois muitos corretores não alertam sobre essa taxa, e isso pode te custar seu sonho.

Resumindo você deve estar preparado para pagar a parcela da construtora se houver + a taxa de evolução de obras todos os meses até a entrega do apartamento que geralmente é 24 a 36  meses

Sobre a documentação?

A documentação em alguns projetos é grátis e isso é uma vantagem pois a maioria você deverá pagar uns R$ 7 mil de documentação quando financiar na Caixa, a documentação do projeto Minha Casa Minha Vida pode ser feito com o prédio ainda em obras quando for financiar na Caixa.

FALE CONOSCO NO WHATSAPP 11 97375-1693 

Esse documento é essencial para comprovar que você é o proprietário da residência e garantir que o imóvel está sendo transferido para o seu nome. Por isso, neste post vamos explicar os principais detalhes relativos à escritura.

A seguir, indicaremos as dúvidas mais comuns e apresentaremos a solução sobre como se deve proceder em cada caso. Continue a leitura e entenda como regularizar o processo de compra do imóvel!

Como registrar um imóvel?

Esse processo é realizado no Cartório de Registro de Imóveis, que contém o histórico de cada propriedade e pode informar, por meio da matrícula do bem, quais foram e são os proprietários, se há alguma restrição ou impedimentos que afetaria a transação de compra e venda.

O registro é formalizado pela escritura pública, feita no Cartório de Notas. É preciso apresentar os seguintes itens:

• nome completo;

• RG;

• CPF;

• estado civil;

• profissão;

• residência.

Se você for casado, é necessário mencionar os dados do cônjuge também, o regime de bens e a data do matrimônio ou união estável. O casamento em comunhão total de bens, separação total ou por aquestos, é importante citar o pacto antenupcial.

A escritura também deve mencionar a apresentação dos seguintes documentos:

• matrícula do imóvel atualizada, certidão de ônus reais e ações do imóvel;

• cartela do IPTU ou certidão de valor venal, emitidos pela Prefeitura;

• negativa de débitos do IPTU;

• guia de recolhimento do ITBI.

Outros documentos ou certidões podem ser solicitados.

Quanto é pago para registrar um imóvel?

A quantia varia conforme o município em que o imóvel está localizado. Geralmente, é definido um percentual que fica entre 2% e 3% do valor venal, ou seja, o preço estimado pelo governo de acordo com informações da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel, presente no Registro de Imóveis.

Isso significa que se a propriedade vale R$ 100 mil e a taxa é de 3%, o registro custa R$ 3 mil. No entanto, ainda pode haver variação dependendo das condições ou do preço do bem. Por isso, o ideal é consultar diretamente na Prefeitura.

Outra questão importante é que, na compra do primeiro imóvel, é possível obter um desconto de 50%. Para isso, é necessário que o bem seja exclusivamente residencial e financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Você também não pode ter tido qualquer propriedade no seu nome, mesmo que devido à doação ou herança.

Qual é a periodicidade de pagamento da escritura do imóvel?

Esse documento é pago apenas uma vez, para fazer a transferência da propriedade. Depois disso não é preciso pagar a escritura ou o registro. O imposto relativo ao imóvel é o IPTU, que incide todos os anos. No entanto, pode haver cobrança nos atos jurídicos realizados.

Qual a diferença entre escritura do imóvel e registro?

O primeiro documento registra a transação de compra e venda e faz com que ele tenha fé pública. O registro, por sua vez, ocorre após a assinatura da escritura no Cartório de Registro de Imóveis. É nesse momento que ocorre a transferência de propriedade.

É possível tirar uma cópia do registro ou da escritura?

A segunda via pode ser conseguida no Cartório de Registro de Imóveis, conforme determinação da lei.

Como regularizar os documentos após o casamento?

A compra de um imóvel enquanto está solteiro exige que, após o casamento, o bem seja averbado. Para isso, é preciso apresentar um requerimento por escrito feito pela parte interessada e com firma reconhecida. Além disso, é necessário demonstrar a cópia da certidão de matrimônio.

Agora que você tirou suas dúvidas sobre a escritura do imóvel, que tal continuar por dentro de outras novidades sobre o mercado imobiliário e muito mais? Curta a nossa página no Facebook e não perca nenhum conteúdo!