Diversos – HOMOLOG ABC Apartamentos https://dev.abcapartamentos.com.br Nós temos o endereço do seu novo Apê! Wed, 29 Oct 2025 19:11:32 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.4 MINHA CASA, MINHA VIDA RESPONDE POR 60% DOS IMÓVEIS NOVOS VENDIDOS EM SP https://dev.abcapartamentos.com.br/mcmv-responde-por-60/ Wed, 29 Oct 2025 19:11:32 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=14334 O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) segue como protagonista do mercado imobiliário em São Paulo. De acordo com a última Pesquisa do Mercado Imobiliário do Secovi-SP, 60% dos imóveis residenciais novos vendidos na capital paulista no acumulado de agosto de 2024 a julho de 2025 foram enquadrados no programa.

Nesse período, 117,7 mil unidades novas foram comercializadas, somando um Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 58,2 bilhões, alta de 9% em relação ao ano anterior. Em julho, as vendas de apartamentos (6.154 unidades) superaram os lançamentos (5.724), indicando que o estoque de imóveis está sendo absorvido rapidamente – sinal de um mercado saudável e com demanda aquecida, especialmente para moradias de menor custo.

No ABC Paulista há um déficit de projetos do minha casa minha vida, onde acabam tendo poucas opções, e as que tem são apenas faixa 3 e 4 do programa, dificultando a busca por apartamento.

 

Desafio dos juros altos

Apesar do bom desempenho, o setor ainda enfrenta o peso da taxa Selic elevada, que encarece o crédito e pode frear o ritmo de crescimento. Especialistas apontam que um ajuste fiscal mais consistente poderia abrir caminho para a redução dos juros, estimulando ainda mais as compras de imóveis.

 

Impacto direto na moradia do brasileiro

A relevância do Minha Casa, Minha Vida não se restringe a São Paulo. Em âmbito nacional, o programa tem contribuído para a redução do déficit habitacional. Segundo a Fundação João Pinheiro (FJP), o Brasil registrou em 2023 o menor déficit habitacional relativo da história, passando de 10,2% em 2009 (ano de criação do programa) para 7,6%.

Entre 2022 e 2023, a quantidade de famílias sem casa própria caiu 3,8%, saindo de 6,21 milhões para 5,97 milhões de domicílios. A queda foi mais expressiva nas regiões Nordeste (-7,2%), Norte (-5,7%) e Sudeste (-5,3%), enquanto o Centro-Oeste foi a única região com aumento (17,5%).

 

Fonte: https://publicidadeimobiliaria.com

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PLANTA FLEXÍVEL: NOVA TENDÊNCIA? https://dev.abcapartamentos.com.br/planta-flexivel/ Tue, 12 Aug 2025 00:47:25 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=14227 Para quem busca um novo lar, a busca por um imóvel vai muito além de ter um teto e quatro paredes. Hoje, a casa precisa ser um reflexo da nossa vida, do nosso trabalho e da nossa personalidade. É por isso que a planta flexível não é mais um luxo, mas sim uma necessidade.

A Liberdade de Montar o Lar do Seu Jeito

Já pensou em ter um apartamento que se adapta a cada fase da sua vida? A planta flexível te dá essa liberdade. Em vez de se conformar com um layout pré-definido, você pode moldar o espaço para que ele atenda exatamente às suas necessidades.

  • Trabalha de casa? Transforme um dos quartos em um escritório funcional.
  • Adora cozinhar e receber amigos? Uma cozinha integrada à sala pode ser perfeita para socializar. Se prefere manter o cheiro e a bagunça longe do ambiente principal, a cozinha fechada também é uma opção.
  • Precisa de um espaço extra? A parede entre a sala e a varanda pode ser removida para criar um ambiente maior e mais arejado, ideal para relaxar e receber visitas.

Com a planta flexível, você não precisa mais se adaptar ao imóvel; ele se adapta a você. É a chance de ter um lar que reflete quem você é, do jeito que você sempre sonhou.

Como a Mágica Acontece

Essa personalização não é um bicho de sete cabeças. Na verdade, tudo é pensado para que as mudanças sejam simples.

  • Paredes removíveis: Em muitos projetos, as paredes não estruturais são feitas de materiais leves como o drywall, o que facilita muito na hora de mudar o layout.
  • Pontos estratégicos: A localização de pontos elétricos e hidráulicos nas áreas de serviço e banheiros é pensada para permitir pequenas alterações sem grandes obras.

Ao comprar o imóvel ainda na planta, as possibilidades de personalização são ainda maiores, já que você pode definir seu layout antes mesmo da construção.

Um Investimento para a Vida Toda

Escolher um apartamento com planta flexível é mais do que optar por conforto: é um investimento inteligente. Um imóvel que pode ser adaptado para diferentes estilos de vida e necessidades tem um valor de revenda maior. Ele se encaixa tanto na vida de um solteiro, quanto na de um casal ou de uma família que está crescendo.

Em resumo, a planta flexível é a prova de que a sua casa pode — e deve — ser uma extensão da sua vida. É a garantia de que o seu lar será perfeito para você, agora e no futuro.

 

 

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PARA QUE SERVE A TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRAS (JUROS OBRA) DA CAIXA? https://dev.abcapartamentos.com.br/taxa-evolucao-caixa/ Sun, 15 Oct 2023 15:36:38 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=11264 Quando você financia um apartamento pelo minha casa minha vida da Caixa no momento da compra que geralmente é na fase de lançamento do prédio, o mesmo ainda será construído, por tanto o financiamento só vai começar a ser pago (parcelas mensais) quando estiver morando no imóvel, mas o financiamento já vai estar feito antes, por isso a Caixa cobra o juros proporcional desse empréstimo antecipado para investir na sua obra.

 

Um exemplo : Vamos supor que você comprou um apartamento na fase de lançamento hoje, que ficará pronto em 2025, até 2025 serão 24 meses, a Caixa vai te emprestar esse valor do financiamento agora, por isso já assina com a Caixa no ato da compra e a documentação já fica registrada no cartório, e você só vai começar a abater as parcelas mensais em 2025 quando ficar pronto, nesse período a Caixa vai te cobrar o juros proporcional desse valor mês a mês, seu financiamento ficará congelado até a entrega , sem nenhuma correção, sem nenhum aumento, sem mudança nenhuma de taxa, para que isso seja possível a Caixa cobra o juros mês a mês desse valor conforme a obra vai avançando.

 

Vamos supor que você conseguiu 200 mil de financiamento Caixa agora, mas só vai começar a pagar esses 200 mil em 2025, quando entregar o apartamento, esse valor de 200 mil será repassado aos poucos para a construtora do prédio, mês a mês, conforme o cronograma de obra, se a Caixa liberar 10 mil dos 200 mil para a construtora você vai pagar o juros proporcional de 10 mil, por isso Taxa de evolução de obras vai aumentando, pois conforme a obra vai subindo mais dinheiro a Caixa vai liberando para a construtora, e você paga o juros sobre o que a Caixa libera para a obra do seu apartamento, é assim que o financiamento do minha casa minha vida funciona em todos os lugares do Brasil.

 

Uma pergunta comum! Não seria melhor não ter a Taxa De Evolução? Bom se não tiver a Taxa de Evolução de Obras, os valores de financiamento no caso os 200 mil serão reajustados pelo INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), ou seja, não ficam congelados como no minha casa minha vida, e quanto mais reajuste mais alto fica o financiamento e mais caro será em 2025 para financiar e pode haver uma grande chance da sua renda mensal não acompanhar o valor corrigido do financiamento pelo INCC na entrega do apartamento, o INCC é divulgado todos os meses e varia pela economia do pais, então não sabemos o valor que será no futuro, sendo assim a Taxa de Evolução de Obras é mais segura pois não há inseguranças, tudo já é pré-fixado e acordado.

 

Essa é uma breve explicação de como funciona a Taxa de Evolução de Obras, pois no processo de compra de um apartamento do Minha Casa Minha Vida tem 2 lados, a construtora e a Caixa. A Caixa financia até 80% do apartamento e os 20% que sobram devem ser pagos conforme determinação da construtora que geralmente é durante o período de obras (algumas parcelam além do período de obras, mas em via de regra é durante a obra, podendo usar o FGTS para abater os 20% ), por tanto durante a obra você paga a construtora (os 20% que faltaram financiar) e a Caixa que corresponde a taxa de evolução de obras ou juros obra como também é chamado durante a construção do apartamento, depois de pronto só paga a parcela mensal do financiamento Caixa.

 

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O QUE É INCC ? PARA QUE SERVE O INCC? https://dev.abcapartamentos.com.br/oque-e-incc/ Sat, 15 Jul 2023 02:50:19 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=10844    O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) é um indicador econômico utilizado para medir a variação dos custos na construção civil. É amplamente utilizado no mercado imobiliário e serve como referência para reajustes contratuais em obras.

O INCC é calculado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e considera os custos relacionados à mão de obra, materiais de construção, equipamentos, serviços e demais despesas envolvidas na construção civil. Ele é dividido em três subíndices:

  1. Materiais: refletem a variação dos preços dos materiais utilizados na construção, como cimento, aço, tijolos, entre outros. Essa parte do índice está diretamente ligada à influência dos materiais de construção.
  2. Mão de obra: representa os salários e encargos trabalhistas dos profissionais envolvidos na construção civil, como pedreiros, carpinteiros, eletricistas, entre outros. Essa parcela do índice está relacionada aos reajustes salariais e ao mercado de trabalho no setor.
  3. Equipamentos, serviços e outros: abrange os custos com aluguéis de equipamentos, serviços terceirizados, projetos, taxas, entre outros gastos indiretos relacionados à construção.

O INCC é expresso em forma de percentual, indicando a variação dos custos da construção em relação a um período base. Por exemplo, se o INCC de um mês é de 1%, significa que houve um aumento de 1% nos custos em comparação com o período base.

No mercado imobiliário, o INCC é frequentemente utilizado para atualizar o valor das parcelas durante a construção de um imóvel adquirido na planta. Os contratos de financiamento imobiliário em construção normalmente possuem cláusulas que prevêem a correção das parcelas pelo INCC, garantindo que os valores sejam atualizados de acordo com a variação dos custos de construção ao longo do tempo.

É importante destacar que o INCC é um indicador específico para a construção civil e não deve ser confundido com outros índices de influência, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Cada um desses índices possui metodologias e abrangências distintas, refletindo diferentes setores da economia.

Em resumo, o INCC é um indicador econômico que mede a variação dos custos na construção civil, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e serviços. É utilizado como referência para reajustes contratuais em obras, fornecendo uma base para a atualização dos valores ao longo do tempo.

 

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QUAL A DIFERENÇA DA SAC E PRICE NO FINANCIAMENTO? https://dev.abcapartamentos.com.br/sac-x-price/ Fri, 14 Jul 2023 02:19:43 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=10841      No financiamento imobiliário, existem duas formas de amortização amplamente utilizadas: o sistema de amortização constante (SAC) e o sistema de amortização Price. Esses sistemas diferem na maneira como as prestações são calculadas e como o saldo devedor é reduzido ao longo do tempo. Vamos explorar a diferença entre eles:

 

  1. Amortização SAC: No sistema de amortização constante (SAC), as prestações progressivas são fixas e contínuas com base no valor do empréstimo e no prazo total do financiamento. No início, a parcela de juros é mais alta e a parcela de amortização é menor. Conforme o tempo passa, a parcela de juros diminui, enquanto a parcela de amortização aumenta. Isso ocorre porque o valor do equilíbrio devedor é reduzido de maneira constante em cada período.

O saldo devedor é dividido igualmente ao longo do prazo do financiamento. Portanto, o valor da amortização mensal é sempre o mesmo, mas a parcela de juros diminui à medida que o saldo devedor diminui. Como resultado, o valor total pago ao longo do prazo do financiamento tende a ser menor em comparação com o sistema de amortização Price.

 

  1. Amortização Price: No sistema de amortização Price, também conhecido como sistema francês, as prestações paralelas são fixas ao longo de todo o prazo do financiamento. Ao contrário do SAC, a parcela de amortização é constante, enquanto a parcela de juros é recalculada mensalmente com base no saldo devedor remanescente.

No início do financiamento, a parcela de juros é alta, e a parcela de amortização é menor. Com o passar do tempo, a parcela de juros diminui e a parcela de amortização aumenta gradativamente, mas o valor total da prestação permanece inalterado.

 

Uma das principais vantagens do sistema Price é que as prestações são mais baixas no início do financiamento, o que pode ser favorável para pessoas que desejam manter um fluxo de caixa mais folgado nos primeiros anos. No entanto, o valor total pago ao longo do prazo do financiamento é maior em comparação com o sistema SAC.

 

Em resumo, a principal diferença entre os sistemas de amortização SAC e Price é a forma como as prestações são transitórias e como o saldo devedor é reduzido. O sistema SAC possui prestações decrescentes e resulta em um valor total pago menor ao longo do tempo, enquanto o sistema Price possui prestações fixas e pode ser tolerado para aqueles que desejam prestações mais baixas nos primeiros anos, mesmo que o valor total pago seja maior. A escolha entre os sistemas depende das necessidades e dos indivíduos influenciados de cada pessoa.

 

Ambos os sistemas têm suas vantagens e proteção, e é importante que os mutuários compreendam plenamente as características de cada um antes de optar por um financiamento imobiliário. É recomendável realizar simulações e comparar as diferentes opções disponíveis, levando em consideração fatores como fluxo de caixa, prazo do financiamento, taxas de juros e objetivos financeiros pessoais.

Além disso, é essencial buscar orientação de profissionais especializados, como corretores imobiliários e agentes financeiros, que possam fornecer informações secundárias e ajudar na tomada de decisão.

Em última análise, a escolha entre o sistema de amortização SAC e Price depende das circunstâncias individuais e das influências do mutuário. O importante é entender a diferença entre os sistemas e escolher aquele que melhor atenda às necessidades financeiras e metas de longo prazo.

 

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COMO COMPRAR APARTAMENTO NA PLANTA? https://dev.abcapartamentos.com.br/como-comprar-ape-naplanta/ Wed, 28 Jun 2023 17:45:43 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=10815            A parte mais importante de comprar um apartamento na planta é encaixar seu fluxo de pagamento no seu bolso, como funciona esse fluxo? Em geral as construtoras pedem de 30% a 40% durante a obra e 70% a 60% de financiamento na entrega do prédio, mas aqui vamos exemplificar com 30% durante a obra que é o mais usual da maioria das construtoras.

Vamos supor que o apartamento esteja com o valor de 370 mil (em Santo André -SP seria um apartamento de 50m² em média), o tempo de obra influência a foram de pagamento, mas em média são 36 meses de obras.

 

O fluxo de pagamento é dividido em Ato / parcelas mensais / intermediarias e única.

Ato: Primeira parcela, a parcela inicial no ato da compra, geralmente até 7 dias da assinatura do contrato, geralmente as construtoras pedem de 5 a 10% do valor do apartamento, mas vária muito essa regra

Parcelas mensais: parcelas mensais na quantidade de tempo que ainda resta da obra, se o projeto ainda tem 25 meses para acabar, serão 25 parcelas mensais.

Intermediárias: São parcelas em um determinado mês do ano, vamos supor que você receba 13º salário e queira colocar no seu fluxo uma parcela em dezembro ou outro mês para ajudar a diminuir as parcelas mensais, pode ser 1 parcela a cada 6 meses ou 1 parcela uma vez por ano.

Única: Essa parcela também é chamada de “chaves” por ser a última parcela antes de pegar as chaves do apê.

 

Agora vamos montar um fluxo de pagamento para você entender como é na prática

Apartamento de 2 dormitórios em Santo André, com 50m² e 1 vaga com entrega em 36 meses, por 370 mil, vamos usar essa descrição como exemplo.

100%: 370.000 / 30%: 111.000 / 70%: 259.000

 

Ato: 10.000

2x parcelas mensais: 4.500 (para complementar o ato, algumas construtoras chamam de 30/60 dias)

34 mensais: 1.617,64

3x intermediarias (dezembro de cada ano): 10.000

Única das chaves: 7.000

Financiamento: 259.000 (renda para esse financiamento em média 9.500)

Valor total do apê: 370.000

 

Esse é um exemplo geral de como funciona na maioria das cidades e das construtoras, lembrando que projetos do MINHA CASA MINHA VIDA e Crédito Associativo Caixa são calculados de forma diferente, essa modalidade que exemplificamos é a mais comum nos lançamentos.

 

Outro ponto importante é as correções monetária sobre o fluxo de pagamento, todos os valores exceto o ato são corrigidos pelo INCC, em todos os projetos independente da construtora, mas esse é um assunto para outro post

 

 

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COMO FUNCIONA O MINHA CASA MINHA VIDA 2024? https://dev.abcapartamentos.com.br/quem-se-encaixa-mcmv-2023/ Sun, 25 Jun 2023 14:12:41 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=10804 O programa Minha Casa Minha Vida tem algumas regras que devem ser respeitadas para conseguir os benefícios das taxas mais baixas da Caixa Econômica Federal e dos subsídios do Governo Federal.

São geralmente apartamentos até 39m² em diversas regiões com valor máximo de avaliação 350 mil* em São Paulo e região, mas esse valor máximo pode variar de região para região.

*( Valor de venda pode ser diferente do valor de avaliação, ou seja o valor de venda pode ser maior e essa diferença entre o valor aprovado pela Caixa e o valor de venda deve ser pago para a construtora, durante a obra, mas se o apartamento esta pronto esse valor deve ser pago no ato, um exemplo: se o apartamento esta sendo vendido a 340 mil a Caixa financiada até 280 mil o restante 60 mil pode ser pago em parcelas durante a obra de acordo com o requisito da construtora)  

 

O Programa minha casa minha vida beneficia famílias com renda de R$ 1.800 reais até R$ 8.000 reais, mas você poderá juntar a renda de até 3 pessoas. O valor máximo de aprovação dentro do minha casa minha vida passa de 211.200 para 280 mil com a nova regra aprovada em junho de 2023, esse valor pode variar para baixo de acordo com a renda comprovada.

 

O minha casa minha vida é divido por faixas de 1 a 3, cada faixa tem sua renda limite e sua taxa de juros, por exemplo:

  • 1: Famílias com renda até R$ 1.800 reais
  • 1,5: Famílias até R$ 2.600, juros de 5% ao ano, podendo ter subsídio de até R$ 26 mil
  • 2: Famílias de até R$ 4.000, juros em média de 5% a 7% ao ano, subsídio de até R$ 5.500 em média
  • 3: Famílias de até R$ 8.000, juros em média de até 7,5% ao ano, sem subsídio 

Regras Gerais:

  • Nunca ter participado de qualquer outro programa habitacional do governo, seja federal, seja estadual, seja municipal;
  • Ter mais de 18 anos;
  • Residir ou trabalhar a, pelo menos, um ano ou mais no município onde o imóvel está sendo adquirido,(depende do projeto, alguns não tem esse requisito);
  • Não ter nenhum outro imóvel no nome do comprador;
  • Se o comprador possuir algum terreno em seu nome, não pode ter nada construído nele;
  • Ter o nome limpo;
  • Ter pelo menos 120 dias de registro (CLT)
  • Comprovação de renda via Imposto de Renda Pessoa Física ou 3 últimos holerites 

Os projetos minha casa minha vida a partir da faixa 2 podem ser comprados por qualquer pessoa independente da renda ou se possuem imóveis no nome; caso você não se encaixe no minha casa minha vida mas queira comprar o apartamento você financiara pela linha comum da Caixa, com taxa atual de 8.99%a.a.

 

 

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SECOVI VÊ EXPANSÃO DE 5,9% NOS LANÇAMENTOS EM SP https://dev.abcapartamentos.com.br/secovi-ve-expansao-de-59/ Mon, 07 Nov 2022 17:07:14 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=10223 O mercado imobiliário na cidade de São Paulo fechou o mês de setembro com expansão dos lançamentos e das vendas, de acordo com levantamento do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) antecipado para o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O cenário indica resiliência apesar do ambiente de juros mais altos e da proximidade com as eleições o que costuma fazer parte dos consumidores postergar novos negócios.

Os lançamentos em setembro subiram 5,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, totalizando 8.225 unidades residenciais. Por sua vez, os lançamentos nos últimos 12 meses (outubro de 2021 a setembro 2022) tiveram uma expansão de apenas 1% na comparação com o período anterior (outubro de 2020 a setembro 2021), somando 83.993 unidades.

O ano foi melhor para o mercado de médio e alto padrão. Aqui, os lançamentos cresceram 12% nos últimos 12 meses, 48.100 unidades. Já no segmento econômico (dentro do Casa Verde e Amarela), houve recuo de 10%, para 35.900 unidades.

As vendas em setembro cresceram 22,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a 6.255 unidades. Por sua vez, as vendas nos últimos 12 meses até setembro acumularam crescimento de 6% na comparação com os 12 meses anteriores, totalizando 69.812 unidades.

Em termos financeiros, as vendas subiram 17,5% no mês, movimentando R$ 2,775 bilhões. Em 12 meses, as vendas cresceram 2%, indo para o patamar de R$ 35,515 bilhões.

O indicador que mede a velocidade das vendas (total de unidades vendidas em relação ao total de lançamentos no período) foi a 8 6% no mês, queda de 0,5 ponto porcentual na comparação anual. Já a velocidade de vendas acumulada em 12 meses baixou para 51,1%, recuo de 6,1 pontos porcentuais.

A capital paulista encerrou setembro com estoque de 66.646 unidades disponíveis para venda, considerando imóveis na planta, em obras, e recém-construídos. O montante é 30,5% maior do que um ano antes. Considerando o ritmo atual de vendas, seriam necessários 9 meses para liquidar todo o estoque de imóveis do segmento econômico e 13 meses para as unidades de médio e alto padrão.

 

Fonte: https://exame.com/mercado-imobiliario/secovi-ve-expansao-de-59-nos-lancamentos-em-sp/

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QUEM SE ENCAIXA NO MINHA CASA MINHA VIDA 2024? https://dev.abcapartamentos.com.br/quem-se-encaixa-no-programa/ Sat, 04 Jun 2022 16:58:53 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=6477 O programa Minha Casa Minha Vida tem algumas regras que devem ser respeitadas para conseguir os benefícios das taxas mais baixas da Caixa Econômica Federal e dos subsídios do Governo Federal.

São geralmente apartamentos até 39m² em diversas regiões com valor máximo de avaliação 350 mil* em São Paulo e região, mas esse valor máximo pode variar de região para região.

*( Valor de venda pode ser diferente do valor de avaliação, ou seja o valor de venda pode ser maior e essa diferença entre o valor aprovado pela Caixa e o valor de venda deve ser pago para a construtora, durante a obra, mas se o apartamento esta pronto esse valor deve ser pago no ato, um exemplo: se o apartamento esta sendo vendido a 340 mil a Caixa financiada até 280 mil o restante 60 mil pode ser pago em parcelas durante a obra de acordo com o requisito da construtora)  

 

O Programa minha casa minha vida beneficia famílias com renda de R$ 1.800 reais até R$ 8.000 reais, mas você poderá juntar a renda de até 3 pessoas. O valor máximo de aprovação dentro do minha casa minha vida é 211.200, esse valor pode variar para baixo de acordo com a renda comprovada.

 

O minha casa minha vida é divido por faixas de 1 a 3, cada faixa tem sua renda limite e sua taxa de juros, por exemplo:

  • 1: Famílias com renda até R$ 1.800 reais
  • 1,5: Famílias até R$ 2.600, juros de 5% ao ano, podendo ter subsídio de até R$ 26 mil
  • 2: Famílias de até R$ 4.000, juros em média de 5% a 7% ao ano, subsídio de até R$ 5.500 em média
  • 3: Famílias de até R$ 8.000, juros em média de até 7,5% ao ano, sem subsídio 

Regras Gerais:

  • Nunca ter participado de qualquer outro programa habitacional do governo, seja federal, seja estadual, seja municipal;
  • Ter mais de 18 anos;
  • Residir ou trabalhar a, pelo menos, um ano ou mais no município onde o imóvel está sendo adquirido,(depende do projeto, alguns não tem esse requisito);
  • Não ter nenhum outro imóvel no nome do comprador;
  • Se o comprador possuir algum terreno em seu nome, não pode ter nada construído nele;
  • Ter o nome limpo;
  • Ter pelo menos 120 dias de registro (CLT)
  • Comprovação de renda via Imposto de Renda Pessoa Física ou 3 últimos holerites 

Os projetos minha casa minha vida a partir da faixa 2 podem ser comprados por qualquer pessoa independente da renda ou se possuem imóveis no nome; caso você não se encaixe no minha casa minha vida mas queira comprar o apartamento você financiara pela linha comum da Caixa, com taxa atual de 8.99%a.a.

 

 

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Usufruto de imóvel, Como funciona? https://dev.abcapartamentos.com.br/usufruto-de-imovel-como-funciona/ Thu, 12 Nov 2020 15:26:42 +0000 https://abcapartamentos.com.br/?p=3185 As modalidades de doação e/ou aquisição de imóvel sempre geram uma série de questionamentos, entre elas está o usufruto de imóvel. 

Confira em nosso artigo tudo sobre como funciona o usufruto de um imóvel e tire suas dúvidas.

O que é usufruto? É uma das modalidades utilizadas quando um indivíduo quer repassar algum bem ainda em vida, sem deixar especificado em testamento e evitando que ele entre em processo de inventário no caso de morte.

Portanto, o usufruto se trata de uma doação ainda em vida, onde o proprietário, através de um documento em cartório, ou até mesmo descrevendo esta vontade em testamento, determina uma data em que uma pessoa será chamada de “nu-proprietário”. Este “nu-proprietário” passará a deter todos os direitos sobre a propriedade e isso pode ser definido em cláusulas.

Exemplo: se os direitos aconteceram a partir de determinada data ou somente com a morte do proprietário. Ou seja, mesmo sendo considerada a pessoa que irá deter todos os direitos sobre o imóvel; a venda sem o consentimento do atual proprietário não poderá ser efetuada e nem mesmo o despejo deste que está cedendo o imóvel.

 

A seguir, iremos descrever algumas dúvidas comuns sobre como proceder para se colocar um imóvel em usufruto:

– O usufruto pode ser por um tempo determinado ou vigora eternamente após a cessão?

O usufruto pode ser tomado por um tempo pré-determinado, sendo assim, após este período o nu-proprietário perde todos os direitos sobre o imóvel, pois a cláusula se torna inválida.

 

– Como realizar o procedimento?

Existem duas formas para a realização do usufruto, a primeira é a doação ainda em vida que pode ser feita em cartório, através de uma escritura de doação que pode determinar que o usufruto comece de uma data pré-determinada ou que se encerre também numa data prevista neste documento. Com intuito de diminuir ou evitar desavenças com inventários, pode ser também instituído a doação em testamento.

 

– Existem taxas a pagar para realizar a doação?

Será cobrado o ITCMD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doação), vale lembrar que este imposto será cobrado no ato da doação e o valor varia de acordo com a tabela do local onde será realizada a doação.

 

– O imóvel poderá ser vendido ou alugado?

Aquele que recebe a doação (nu-proprietário) ainda é dono parcial do imóvel, sendo assim não podendo decidir se o imóvel será vendido ou alugado, essa decisão caberá ao usufrutuário (Aquele que está cedendo o imóvel em doação usufruto), e este é que receberá os valores em caso de locação ou venda. O nu-proprietário somente passa a ser totalmente proprietário do imóvel no caso do falecimento, passando assim a receber integralmente os valores de aluguel.

 

– Os herdeiros diretos serão afetados de alguma forma?

A doação em si não pode ser contestada, pois configura um ato de vontade do doador, porém, essa doação não pode afetar os 50% que são direito dos herdeiros diretos, ou seja, se houver a doação de um imóvel que era o único patrimônio de um usufrutuário, a um de seus parentes de forma integral não deixando nada para seus filhos, esta doação poderá ser contestada em juízo, pois afetou os 50% de direito dos herdeiros diretos.

 

– Em caso de morte do nu-proprietário quem passa a ter direito?

Para os casos de falecimento do nu-proprietário (Aquele que recebe a doação), automaticamente os direitos passam para seus herdeiros diretos, que deverão respeitar as regras do usufruto, que estarão determinadas em cartório ou testamento.

 

– Em caso da morte do usufrutuário?

Passa a valer imediatamente o que foi descrito em documento ou em testamento e assim o nu-proprietário passa a ser o proprietário de forma integral do imóvel, cabendo a ele decidir a melhor forma de utilizar o bem ou se quiser até mesmo vendê-lo.

– Restrições?

Ao usufrutuário é permitido utilizar o imóvel, zelando e mantendo-o conservado, bem como mantendo todas as taxas e impostos em dia, caso ele não venha a cumprir com as obrigações do imóvel e ações virem a ser movidas por conta destas pendências, ela será de responsabilidade do usufrutuário e do nu-proprietário.

 

– É possível cancelar o contrato de usufruto?

Sim, é plenamente possível revogar a concessão de usufruto, basta ir até o cartório e desfazer o contrato, não serão cobradas novas taxas, somente as custas de atos no cartório.

Em resumo, a doação usufruto é uma forma de que um patrimônio seja repassado para uma pessoa, seja ela parente ou não; mas garantindo para aquele que cede o imóvel possa continuar utilizando-o enquanto houver a sua necessidade, não podendo até data determinada ou sua morte, ser despejado.

Também podendo garantir que alguém que não é seu herdeiro direto seja beneficiado, assegurando assim a este uma moradia ou até mesmo uma fonte de renda, repassando para o mesmo, por exemplo, o aluguel de um imóvel que lhe pertença.

 

Fonte: Só Corretor

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